Parte organizacional da Agência encarregada do tratamento de dados pessoais

Andrew Smith, Chefe da Unidade de Comunicação e Promoção

Objetivo do tratamento de dados

A operação de tratamento de dados visa a criação da sua conta. O endereço de correio eletrónico e nome enviados são armazenados nos nossos servidores situados em território da UE.

 

Tipo de dados objeto de tratamento

Nome e sobrenome

Endereço de correio eletrónico

 

Base jurídica

Regulamento (CE) n.º 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e subsequentes alterações.

 

Licitude do tratamento

O tratamento de dados pessoais tem por base o artigo 5.º, alínea a) do Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (a seguir designado Regulamento (CE) n.º 45/2001).

 

Destinatários dos Dados

O acesso aos dados pessoais, por outras pessoas que não o próprio parceiro, é concedido com base nas funções e responsabilidades dos sujeitos envolvidos (princípio da «necessidade de saber»):

  • Pessoal da EU-OSHA devidamente nomeado
  • Fornecedor externo que aloja e mantém o servidor da EU-OSHA
  • Serviço Jurídico, Tribunal da Função Pública, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), Provedor de Justiça Europeu, Tribunal de Contas, Serviço de Auditoria Interna, se aplicável.

Somente os colaboradores, contratantes e pessoal da Agência estão autorizados a iniciar sessão, com o único propósito de trabalhar no sítio Web

Todos os destinatários acima mencionados estão vinculados pelo Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados. A EU-OSHA não divulgará dados pessoais a terceiros. A EU-OSHA não divulgará dados pessoais para fins de marketing direto no âmbito de campanhas comerciais.

 

Cookies

O sítio Web da EU-OSHA não recolhe dados estatísticos dos utilizadores com sessão iniciada. No entanto, definirá os cookies de sessão temporária sempre que visitar o sítio. Estes serão eliminados uma vez que encerre a sessão do navegador. Poderão ser configurados mais cookies quando inicia sessão, para evitar que digite o seu nome de utilizador ou, opcionalmente, a palavra-passe) na sua próxima visita. Estes serão mantidos durante 30 dias. Pode eliminar estes cookies após a utilização, no caso de estar a utilizar um equipamento público e não desejar expor o seu nome de utilizador a futuros utilizadores desse equipamento. (Se for o caso, elimine o cache do navegador também). Os cookies não contêm quaisquer informações pessoais sobre o utilizador e não podem ser utilizados para identificar um utilizador individual.

Este sítio Web utiliza Piwik, um software destinado a produzir estatísticas da Web, que está totalmente alojado nos servidores da EU-OSHA, situados na União Europeia. O Piwik armazena os cookies no seu computador, mas não são recolhidos dados pessoais Um ID anónimo permitirá que o software Piwik identifique a sua sessão, mas este ID é inútil para qualquer outra pessoa e não pode ser utilizado para identificar um utilizador individual

Se não pretende que a EU-OSHA acompanhe as suas atividades através do Piwik, pode optar pela sua exclusão, clicando na caixa abaixo.

Este sítio Web utiliza igualmente o Google Analytics, um serviço de análise da Web fornecido pela Google, Inc. («Google»). O Google Analytics utiliza cookies, que são ficheiros de textos colocados no seu computador, com o intuito de ajudar a equipa da Web a analisar a forma como os utilizadores usam o sítio.

A informação gerada pelo cookie acerca da sua utilização do sítio Web (sem recolha de dados pessoais) será transmitida a servidores nos Estados Unidos e armazenada nos mesmos pelo Google. O Google utilizará esta informação para efeitos de avaliação da sua utilização do sítio Web, compilando relatórios sobre a atividade no sítio Web a transmitir aos operadores e fornecendo outros serviços relativos à atividade do sítio Web e à utilização da Internet.

O Google pode igualmente transmitir esta informação a terceiros sempre que a legislação assim o exija, ou no caso de terceiros processarem a informação em nome do Google. O Google não associará o seu endereço IP a quaisquer outros dados mantidos pelo Google.

Pode recusar a utilização de cookies, selecionando as definições adequadas no navegador. No entanto, deverá ter em atenção que, desse modo, poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades deste sítio Web. Quando utiliza este sítio Web, está a consentir no tratamento dos seus dados pelo Google nos termos e para os efeitos acima descritos.

Os cookies não contêm quaisquer informações pessoais sobre o utilizador e não podem ser utilizados para identificar um utilizador individual.

Se não pretende utilizar o Google Analytics, recorra às ferramentas do navegador para desativar.

Os direitos da pessoa em causa

A pessoa em causa tem o direito de acesso, retificação e bloqueio dos dados que lhe digam respeito (no caso de dados inexatos), de solicitar a sua destruição e opor-se ao seu tratamento nos casos previstos nos artigos 13.º,14.º,15.º, 16.º e 18.º do Regulamento (CE) n.º 45/2001.

Se tiver qualquer dúvida ou reclamação relativamente à recolha, tratamento ou utilização de seus dados pessoais, por favor contacte-nos em: information@osha.europa.eu, incluindo no assunto as palavra «proteção de dados».

Informação sobre o período de conservação de dados

Os dados serão mantidos pela Agência, desde que tal seja necessário para a criação de relatórios estatísticos anónimos.

Medidas de segurança

Tomamos medidas de segurança adequadas que assegurem a proteção contra qualquer acesso não autorizado ou alteração, divulgação ou destruição de dados não autorizadas. Essas medidas incluem análises internas das nossas práticas de recolha, conservação e tratamento de dados, bem como medidas de segurança, incluindo criptografia adequada de comunicação e medidas de segurança física contra o acesso não autorizado a sistemas onde são conservados os dados pessoais.

Solicitar informação

Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, as pessoas em causa podem dirigir o seu pedido ao Responsável pela proteção dos dados da EU-OSHA: dpo@osha.europa.eu.

Recurso à AEPD

As pessoas em causa têm o direito de recorrer à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados: http://www.edps.europa.eu, no caso de considerarem que as operações de tratamento dos dados não cumprem o disposto no Regulamento (CE) n.º 45/2001.